No Brasil, existem aproximadamente 388 mil catadoras e\ncatadores de materiais recicl\u00e1veis, segundo dados do Instituto de Pesquisa\nEcon\u00f4mica Aplicada (IPEA) com base no Censo 2010. Todavia, o Movimento Nacional\ndo Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis (MNCR) acredita que existam de 800 mil a\n1 milh\u00e3o de catadoras e catadores em atividade no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD) do\nInstituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) de 2017 e 2018 mostra\nque 74% dessas trabalhadoras e trabalhadores s\u00e3o pretos, pardos ou ind\u00edgenas;\n72% s\u00e3o mulheres; 60% estudaram at\u00e9 o ensino fundamental, apenas 2% conclu\u00edram curso\nsuperior; e quase a metade (47%) tem de 30 a 49 anos. <\/p>\n\n\n\n
Em um pa\u00eds que, em m\u00e9dia, os brancos t\u00eam os maiores sal\u00e1rios, sofrem menos com o desemprego, s\u00e3o maioria entre os que frequentam o ensino superior e ainda h\u00e1 disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, o perfil das catadoras e catadores detectado no Anu\u00e1rio da Reciclagem 2017-2018 <\/a>n\u00e3o surpreende, quando, por falta de oportunidades e emprego, muitas mulheres e homens descobrem na reciclagem uma alternativa de trabalho, gera\u00e7\u00e3o de renda e vida digna. \u00c9 f\u00e1cil encontrar nesse trabalho pessoas que come\u00e7aram por falta de op\u00e7\u00e3o, mas hoje s\u00e3o conscientemente apaixonadas pelo servi\u00e7o ambiental que realizam. <\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gias para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel,\no cooperativismo e a economia solid\u00e1ria s\u00e3o capazes de promover trabalho digno\ne decente, com inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, gera\u00e7\u00e3o de renda e respeito ao meio\nambiente. Al\u00e9m disso, fomentam o desenvolvimento local com iniciativas geradas\npela autogest\u00e3o, emancipa\u00e7\u00e3o e autonomia de milhares de trabalhadoras e\ntrabalhadores em todo o Brasil. N\u00e3o por acaso, de acordo com o Anu\u00e1rio, a Associa\u00e7\u00e3o\nNacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis (ANCAT), a Pragma Solu\u00e7\u00f5es\nSustent\u00e1veis e outros parceiros respons\u00e1veis pelo estudo, registraram 1.710\norganiza\u00e7\u00f5es de catadores em todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n \u201cA alternativa das catadoras e dos catadores se organizarem\nem cooperativas e associa\u00e7\u00f5es veio como transforma\u00e7\u00e3o de vida. A origem da\norganiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos catadores n\u00e3o vem de maneira formal. A nossa origem\n\u00e9 de catador aut\u00f4nomo, de catador de rua e a forma que a gente encontra para\nsermos inclu\u00eddos em pol\u00edticas \u00e9 por meio de cooperativas. Isso transformou\nvidas, garantiu trabalho e renda e promoveu cidadania para esses grupos de\npessoas que vivam exclu\u00eddas\u201d, explica Aline Sousa, catadora e secret\u00e1ria geral\nda Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias). <\/p>\n\n\n\n Ela ainda destaca que organizar cooperativas de catadores\nfoi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para regularizar as atividades econ\u00f4micas desenvolvidas\npor meio do trabalho coletivo, de forma solid\u00e1ria e sob regime de economia\nfamiliar. \u201cGarantir que a atividade de reciclagem siga um modelo popular e\ninclusivo como n\u00f3s defendemos \u00e9 proporcionar justi\u00e7a, transforma\u00e7\u00e3o social e\ndesenvolvimento sustent\u00e1vel para o Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n Com o intenso progresso econ\u00f4mico e industrial, a\npreocupa\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es ambientais tem se intensificado, com destaque para o\ngerenciamento da produ\u00e7\u00e3o, a log\u00edstica reversa \u2013 conjunto de a\u00e7\u00f5es para que o\nres\u00edduo p\u00f3s-consumo retorne para a cadeia produtiva, substituindo a\nmat\u00e9ria-prima virgem – e a recupera\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, todos essenciais\npara o crescimento sustent\u00e1vel. \u201cGarantir a atua\u00e7\u00e3o de cooperativas e\nassocia\u00e7\u00f5es de catadoras e catadores \u00e9 fundamental em v\u00e1rias etapas da\nlog\u00edstica reversa, como na coleta, no transporte, na triagem, no pr\u00e9-beneficiamento\ne na destina\u00e7\u00e3o final adequada para os materiais, principalmente para a\nreciclagem. Ter catadoras e catadores nesse protagonismo n\u00e3o faz, por exemplo,\nque cheguem res\u00edduos org\u00e2nicos na triagem\u201d, explica Aline. <\/p>\n\n\n\n Ao longo dos anos, como forma de desenvolver e fortalecer a\natividade das catadoras e dos catadores de materiais recicl\u00e1veis, algumas leis\ne medidas normativas foram sendo decretadas. <\/p>\n\n\n\n Em 2002, a categoria Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis foi reconhecida como profiss\u00e3o pela Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO). J\u00e1 em 2006, o Decreto 5.940<\/a>, implementou a Coleta Seletiva Solid\u00e1ria nos \u00f3rg\u00e3os federais com destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores. No ano seguinte, 2007, a Lei 11.445<\/a>, permitiu ao poder p\u00fablico a contrata\u00e7\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores nos servi\u00e7os de coleta seletiva dos munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n Em 2010, houve a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas. Primeiro o Decreto 7.217<\/a>, de 21 de junho, que considera as cooperativas e associa\u00e7\u00f5es como prestadores de servi\u00e7os p\u00fablico e manejo de res\u00edduos. Depois veio a Lei 12.305<\/a>, de 2 de agosto, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), que inclui aos catadores como agentes essenciais no tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos. J\u00e1 o Decreto 7.404<\/a>, de 23 de dezembro, regulamentou a PNRS e, no mesmo dia, o Decreto 7.405<\/a>, instituiu o Programa Pr\u00f3-Catador e denominou o Comit\u00ea Interministerial para Inclus\u00e3o Social e Econ\u00f4mica dos Catadores de Materiais Reutiliz\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n \u201cA Lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos\nmudou de forma relevante o tratamento do problema dos res\u00edduos no Brasil. Al\u00e9m disso,\nela incentiva a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de\ncatadores e define que a sua participa\u00e7\u00e3o nos sistemas de coleta seletiva e de\nlog\u00edstica reversa deve ser priorizada. Mas, mesmo com esses avan\u00e7os, os\ndesafios da categoria ainda s\u00e3o in\u00fameros\u201d, salientou a catadora Aline Sousa. <\/p>\n\n\n\n Muitas vezes, a falta de estrutura f\u00edsica ou em investimentos\nem programas e garantia de pol\u00edticas p\u00fablicas, prejudicam o trabalho de\ncatadoras e catadores de todo o Brasil. A atual conjuntura do Brasil, com\nretrocessos constantes, inclusive na esfera dos direitos humanos, e no\nimpedimento da participa\u00e7\u00e3o popular, principalmente nas inst\u00e2ncias federais,\ntem dificultado o di\u00e1logo entre os governos e a sociedade civil organizada e,\nconsequentemente, o avan\u00e7o de pol\u00edticas que priorizem as popula\u00e7\u00f5es mais\nempobrecidas do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Nesta perspectiva, um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es, entre elas a\nUnicopas, com o protagonismo de catadoras e catadores, apresentou uma peti\u00e7\u00e3o \u00e0\nOrganiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com pedido de audi\u00eancia para ser realizada\ndurante a 174\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana de Diretos Humanos,\nem novembro deste ano em Quito, no Equador. O objetivo \u00e9 denunciar a situa\u00e7\u00e3o\nde catadoras e catadores de material recicl\u00e1vel e reutiliz\u00e1vel no Brasil. Apesar\nde o pedido ainda n\u00e3o ter sido aprovado, conforme a peti\u00e7\u00e3o, \u00e9 not\u00f3rio \u201co risco\nde agravamento da condi\u00e7\u00e3o de hipervulnerabilidade em que se encontram esses\ntrabalhadores ante programa formulado pelo Estado Brasileiro\u201d. Em abril deste\nano, o Governo Federal deu in\u00edcio ao \u201cPrograma Lix\u00e3o Zero\u201d, contudo, a\nDefensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o identificou nele pontos que violam os direitos humanos\nde catadoras e catadores. <\/p>\n\n\n\n Clique aqui para ler a \u00edntegra da peti\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n\n\nCatadoras e catadores como\nprotagonistas no mercado da reciclagem <\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Saiba mais<\/h3>