Resultado de grande mobiliza\u00e7\u00e3o de agricultoras e agricultores familiares de todo o pa\u00eds, a Lei do Selo Arte (n\u00ba 13.680\/2018), regulamentada pelo Governo Federal em julho deste ano, beneficia, principalmente, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais de origem animal, como queijos, mel e embutidos.<\/p>\n\n\n\n
Isso porque a partir de agora, com o Selo Arte os produtos ser\u00e3o reconhecidos e poder\u00e3o ser comercializados em todo territ\u00f3rio nacional, desde que cumpram as exig\u00eancias sanit\u00e1rias de fabrica\u00e7\u00e3o e de boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias. Os produtos ser\u00e3o fiscalizados pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos artesanais \u00e9 limitada ao munic\u00edpio ou estado em que o alimento \u00e9 feito e inspecionado. A mudan\u00e7a ir\u00e1 beneficiar milhares de produtores artesanais, garantindo acesso ao mercado formal e a agrega\u00e7\u00e3o de valor dos produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A conquista \u00e9 fruto de uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia de diversas organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais de agricultoras e agricultores familiares de todo o pa\u00eds, dentre elas a Unicafes (Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria) e a Concrab (Confedera\u00e7\u00e3o das Cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria do Brasil), ambas afiliadas a Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a primeira etapa de aplica\u00e7\u00e3o do Selo ser\u00e1 para produtos l\u00e1cteos, o que deve beneficiar 170 mil produtores de queijos. As pr\u00f3ximas etapas v\u00e3o abranger derivados de carnes (embutidos, lingui\u00e7as, defumados), de pescados (defumados, lingui\u00e7as) e produtos oriundos de abelhas (mel, pr\u00f3polis e cera).<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"