{"id":33457,"date":"2019-06-19T14:29:31","date_gmt":"2019-06-19T17:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=32661"},"modified":"2022-03-14T16:32:14","modified_gmt":"2022-03-14T19:32:14","slug":"unicopas-propoe-modernizacao-da-lei-geral-do-cooperativismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/unicopas-propoe-modernizacao-da-lei-geral-do-cooperativismo\/","title":{"rendered":"Unicopas prop\u00f5e moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Cooperativismo"},"content":{"rendered":"<h3><em>Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nessa ter\u00e7a-feira (18), organiza\u00e7\u00f5es cooperativistas solid\u00e1rias exigem do Congresso Nacional tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 519\/2015, que prev\u00ea moderniza\u00e7\u00e3o e liberdade associativa \u00e0s cooperativas brasileiras<\/em><\/h3>\n<p>Realizada na tarde dessa ter\u00e7a-feira, 18 de junho, audi\u00eancia p\u00fablica puxada pela Unicopas (Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias), em conjunto com a Comiss\u00e3o Legislativa Participativa (CLP), debateu o <strong><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=953932\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei (PL) n\u00ba 519\/2015<\/a><\/strong>, que disp\u00f5es sobre as sociedades cooperativistas, com parlamentares e sociedade civil.<\/p>\n<p>Centrais cooperativistas solid\u00e1rias exigiram dos parlamentares que o PL, parado da na C\u00e2mara dos Deputados desde 2015, seja tramitado com urg\u00eancia e aprovado pela casa com a mesma reda\u00e7\u00e3o encaminhada e aprovada pelo Senado Federal.<\/p>\n<p>O PL n\u00ba 519\/2015 \u00e9 resultado de um consenso entre as duas representa\u00e7\u00f5es do cooperativismo no Brasil: a Unicopas e a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB). &nbsp;O esfor\u00e7o para se ter uma nova lei que incentive o cooperativismo e esteja adequada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 come\u00e7ou ainda na d\u00e9cada de 1990. O PL prev\u00ea, entre outras demandas, a moderniza\u00e7\u00e3o e a liberdade associativa do cooperativismo no Brasil.<\/p>\n<p>Leonardo Pinho, presidente da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas \u00e0 Unicopas, explica que a Lei Geral do Cooperativismo (<strong><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5764.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n\u00ba 5.764<\/a><\/strong>), institu\u00edda em 1971, foi fundamental para organizar o cooperativismo brasileiro, mas n\u00e3o contempla as transforma\u00e7\u00f5es sofridas pela sociedade. \u201cO cooperativismo ganhou novos rostos e se transformou em um instrumento de organiza\u00e7\u00e3o social popular, gerando trabalho e renda para grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, muitas vezes invisibilizados e exclu\u00eddos pelo atual sistema econ\u00f4mico\u201d. Ele ainda destaca que, se aprovado, o PL garantir\u00e1 a liberdade de associa\u00e7\u00e3o das cooperativas e entidades de representa\u00e7\u00e3o, que poderiam optar por se registrarem \u00e0 OCB ou a Unicopas. Atualmente, a obrigatoriedade de associa\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda apenas \u00e0 OCB.<\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\"  id=\"_ytid_40371\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/rVaz2xpH_q4?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p>Daniel Rech, da Unicafes, tamb\u00e9m afiliada \u00e0 Unicopas, lembra que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses mais atrasados do mundo em termos de coopera\u00e7\u00e3o. \u201cChegamos pr\u00f3ximo a 2% da popula\u00e7\u00e3o cooperativada, o que representa quase zero em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses\u201d. Ele ainda explica que pela lei de 1971, haveria uma \u00fanica representa\u00e7\u00e3o do cooperativismo, \u201co que foi derrubado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas que, assim mesmo, nossas iniciativas procuraram construir um projeto de consenso (o PL 519\/2015) que superasse as diverg\u00eancias do cooperativismo brasileiro e trouxesse avan\u00e7os, facilitando, assim, a constitui\u00e7\u00e3o de cooperativas\u201d. Rech sublinha que essa moderniza\u00e7\u00e3o distinguiria as finalidades do cooperativismo como a Europa fez: cooperativismo com compromisso social em um campo e o cooperativismo de iniciativa empresarial em outro. \u201cElas atuam em conjunto, mas h\u00e1 um tratamento diferenciado para a a\u00e7\u00e3o de cada uma dessas cooperativas. N\u00f3s n\u00e3o queremos nos confrontar com ningu\u00e9m. N\u00f3s queremos unir for\u00e7as, unir o movimento cooperativista no Brasil\u201d.<\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\"  id=\"_ytid_84127\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/R42tf_GYx3g?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<blockquote><p><strong>\u201cCom o PL 519\/2015, creio que mais de 1.000 associa\u00e7\u00f5es de assentamentos da reforma agr\u00e1ria se tornariam cooperativas\u201d <\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>A fala de Francisco dal Chiavon, da Concrab, uma das quatro centrais afiliadas \u00e0 Unicopas, mostra o potencial cooperativista que ainda h\u00e1 no Brasil. De acordo com ele, em assentamentos da reforma agr\u00e1ria do pa\u00eds existem cerca de 150 cooperativas organizadas em agroind\u00fastrias, \u201cprincipalmente como estrat\u00e9gia de gerar emprego e renda para as juventudes rurais, proporcionando a perman\u00eancia desses jovens no campo e evitando o incha\u00e7o das grandes cidades\u201d.<\/p>\n<p>Chiavon salienta que, no Brasil, h\u00e1 cerca de 900 mil fam\u00edlias em assentamentos de reforma agr\u00e1ria, o que corresponde a, mais ou menos, tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas. Neste universo, mais de mil associa\u00e7\u00f5es foram formadas. \u201cNa medida em que este projeto for aprovado, se tornando um instrumento facilitador, eu creio que mais de mil associa\u00e7\u00f5es se transformar\u00e3o em cooperativas. Elas, hoje, s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o cooperativas porque a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o d\u00e1 a facilidade que o PL oferece, favorecendo a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social dos trabalhadores rurais e urbanos desse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\"  id=\"_ytid_97559\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/AeiHoEDemH4?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p>Aline Sousa, catadora de material recicl\u00e1vel da Unicatadores e secret\u00e1ria geral da Unicopas, refor\u00e7ou o cooperativismo solid\u00e1rio enquanto estrat\u00e9gia de organiza\u00e7\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda para grupos economicamente ativos, mas que, muitas vezes, n\u00e3o est\u00e3o inseridos em pol\u00edticas do Estado, como \u00e9 o caso de catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis. \u201cPara o setor da reciclagem, o impacto dessa aprova\u00e7\u00e3o tem um significado muito grande. A alternativa das catadoras e dos catadores se organizarem em cooperativas veio como transforma\u00e7\u00e3o de vida. A origem da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos catadores n\u00e3o vem de maneira formal. A nossa origem \u00e9 de catador aut\u00f4nomo, de catador de rua e a forma que a gente encontra para sermos inclu\u00eddos nas pol\u00edticas \u00e9 por meio de cooperativas. \u00c9 muito triste ver que projetos que beneficiem o setor produtivo passem cinco anos para serem aprovados, e quando se trata de pautas que v\u00e3o contra os direitos do povo, amanh\u00e3 j\u00e1 est\u00e3o aprovadas. Mas a gente \u00e9 da luta e n\u00f3s n\u00e3o sa\u00edmos dela\u201d.<\/p>\n<p>Aline ainda destaca que organizar cooperativas de catadores foi a solu\u00e7\u00e3o encontrada para regularizar as atividades econ\u00f4micas desenvolvida por meio do trabalho coletivo, de forma solid\u00e1ria e sob regime de economia familiar.<\/p>\n<blockquote><p><strong>\u201cIsso transformou vidas, garantiu trabalho e renda e promoveu cidadania para esses grupos exclu\u00eddos, tanto do campo quanto das cidades\u201d. &nbsp;<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<div class=\"epyt-video-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\"  id=\"_ytid_41003\"  width=\"480\" height=\"270\"  data-origwidth=\"480\" data-origheight=\"270\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/3n88GJJGVSU?enablejsapi=1&#038;autoplay=0&#038;cc_load_policy=0&#038;cc_lang_pref=&#038;iv_load_policy=1&#038;loop=0&#038;modestbranding=0&#038;rel=0&#038;fs=1&#038;playsinline=0&#038;autohide=2&#038;theme=dark&#038;color=red&#038;controls=1&#038;\" class=\"__youtube_prefs__  epyt-is-override  no-lazyload\" title=\"YouTube player\"  allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen data-no-lazy=\"1\" data-skipgform_ajax_framebjll=\"\"><\/iframe><\/div>\n<p>Os deputados presentes na audi\u00eancia se comprometeram a dar encaminhamento \u00e0 articula\u00e7\u00e3o e ao trabalho conjunto para que o PL 519\/2015 seja tramitado e aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados. Uma das iniciativas propostas \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar da Economia Solid\u00e1ria que, dentre outras demandas, levaria a bandeira do projeto na casa. Os parlamentares presentes tamb\u00e9m assumiram o compromisso na busca por assinaturas para a cria\u00e7\u00e3o da frente.<\/p>\n<p>Incentivar o cooperativismo com vi\u00e9s econ\u00f4mico solid\u00e1rio significa fomentar o desenvolvimento local com autogest\u00e3o, emancipa\u00e7\u00e3o e autonomia. Garantir pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem e garantam esse modelo de desenvolvimento \u00e9 fundamental para que o Brasil cres\u00e7a com sustentabilidade e supere&nbsp;a desigualdade social t\u00e3o presente no Brasil.<\/p>\n<p>A Audi\u00eancia P\u00fablica PL n\u00ba 519\/2015 \u2013 Sociedades Cooperativas fez parte das a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia promovidas pelas Unicopas. Toda a organiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia contou com o apoio do projeto \u201cFortalecimento da Rede Unicopas\u201d, co-financiado pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p><em>por Thays Puzzi, assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Unicopas<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nessa ter\u00e7a-feira (18), organiza\u00e7\u00f5es cooperativistas solid\u00e1rias exigem do Congresso Nacional tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL 519\/2015<\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":5,"featured_media":32662,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_coblocks_attr":"","_coblocks_dimensions":"","_coblocks_responsive_height":"","_coblocks_accordion_ie_support":"","footnotes":""},"categories":[493,491],"tags":[184,58,65,67,75,78,157,158,159,103,106],"class_list":["post-33457","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-incidencia-unicopas","category-unicopas","tag-concrab","tag-congresso-nacional","tag-cooperativismo","tag-cooperativismo-solidario","tag-economia-solidaria","tag-incidencia","tag-pl-519","tag-projeto-de-lei","tag-senado","tag-uniao-europeia","tag-unicopas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33457","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33457"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36119,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33457\/revisions\/36119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}