{"id":32656,"date":"2019-06-10T13:29:50","date_gmt":"2019-06-10T16:29:50","guid":{"rendered":"http:\/\/unicopas.org.br\/?p=32656"},"modified":"2022-03-14T16:32:14","modified_gmt":"2022-03-14T19:32:14","slug":"lei-geral-das-cooperativas-e-pauta-no-congresso-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/unicopas.org.br\/noticias\/lei-geral-das-cooperativas-e-pauta-no-congresso-nacional\/","title":{"rendered":"Lei Geral das Cooperativas \u00e9 pauta no Congresso Nacional"},"content":{"rendered":"

Unicopas volta \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para debater o Projeto de Lei n\u00ba 519\/2015; objetivo \u00e9 exigir do Congresso Nacional aprova\u00e7\u00e3o de lei que incentiva o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria no Brasil, instrumentos efetivos de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda<\/em><\/h3>\n

No momento em que o Brasil vive crises no \u00e2mbito econ\u00f4mico e pol\u00edtico, com altos \u00edndices, por exemplo, de desemprego \u2013 afetando mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras, segundo o IBGE -, garantir pol\u00edticas que incentivem a gera\u00e7\u00e3o de trabalho de renda se torna crucial.<\/p>\n

Por isso, no pr\u00f3ximo dia 18 de junho, representantes da Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias (Unicopas) estar\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para debater com parlamentares o Projeto de Lei n\u00ba 519\/2015<\/a>, que disp\u00f5e sobre as sociedades cooperativas. \u201cN\u00f3s queremos uma nova lei para incentivar e expandir o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria no Brasil\u201d, afirma Arildo Lopes, presidente de Unicopas.<\/p>\n

Isso porque o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria s\u00e3o estrat\u00e9gias capazes de promover o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade. S\u00e3o ferramentas que possibilitam a cria\u00e7\u00e3o de trabalho digno e decente, com inclus\u00e3o e justi\u00e7a social, gera\u00e7\u00e3o de renda e respeito ao meio ambiente.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o cooperativismo ajuda na constru\u00e7\u00e3o de economias e sociedades inclusivas e podem contribuir para a elimina\u00e7\u00e3o da pobreza, pois \u201cpermite \u00e0s pessoas criarem suas pr\u00f3prias oportunidades econ\u00f4micas por meio da for\u00e7a coletiva\u201d.  Conforme a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, as organiza\u00e7\u00f5es cooperativas empregam diretamente mais de 100 milh\u00f5es de pessoas e contam com um bilh\u00e3o de membros, sendo que no Brasil o n\u00famero de cooperativas e de associados \u00e9 dos menores do mundo. \u201cPor isso a necessidade da expans\u00e3o e que mais pessoas possam utilizar o cooperativismo para o seu desenvolvimento\u201d, observa o presidente da Unicopas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o cooperativismo \u00e9 estrat\u00e9gico para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Ainda de acordo com a OIT, h\u00e1 uma necessidade de se criar mais de 600 milh\u00f5es de novos empregos em todo o mundo at\u00e9 2030. \u00c9 tamb\u00e9m neste sentido que as cooperativas, junto com as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas desempenham um papel fundamental na cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalhos decentes, incluindo, principalmente, as juventudes.<\/p>\n

Entenda a tramita\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 519\/2015<\/strong><\/h3>\n

O PL n\u00ba 519\/2015 \u00e9 resultado de um consenso entre as duas representa\u00e7\u00f5es do cooperativismo no Brasil: a Unicopas e a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB).  O esfor\u00e7o para se ter uma nova lei que incentive o cooperativismo e esteja adequada \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 come\u00e7ou ainda na d\u00e9cada de 1990. O PL prev\u00ea algumas altera\u00e7\u00f5es para aprimorar o ambiente atual na constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento das cooperativas, especialmente as que s\u00e3o de iniciativa das popula\u00e7\u00f5es mais necessitadas.<\/p>\n

Aprovado pelo Senado, o PL n\u00ba 519 chegou a C\u00e2mara dos Deputados em 2015, mas segue sem ser votado por nenhuma comiss\u00e3o at\u00e9 o momento. A audi\u00eancia puxada pela Unicopas no pr\u00f3ximo dia 18, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, visa pressionar os deputados a aprovar o PL mantendo a mesma reda\u00e7\u00e3o aprovada pelos senadores, \u201cuma vez que atende as necessidades atuais do setor\u201d, destaca Lopes.<\/p>\n

Por que a aprova\u00e7\u00e3o do PL<\/strong> n\u00ba 519\/2015 \u00e9 importante?<\/strong><\/h3>\n

Porque ele vai atualizar a Lei Geral do Cooperativismo (Lei n\u00ba 5.754) e adequ\u00e1-la \u00e0s necessidades do setor, principalmente no que diz respeito a representa\u00e7\u00e3o do sistema cooperativo que, de acordo com o substitutivo, estabelece que as duas entidades nacionais \u2013 OCB e Unicopas \u2013 possam desempenhar esse papel, hoje, atribu\u00eddo apenas \u00e0 OCB.<\/p>\n

\u201cIncentivar o cooperativismo e a economia solid\u00e1ria significa fomentar o desenvolvimento local com autogest\u00e3o, emancipa\u00e7\u00e3o e autonomia. Essas s\u00e3o as premissas do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria. Garantir pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem e garantam esse modelo de desenvolvimento \u00e9 fundamental para que o Brasil cres\u00e7a com sustentabilidade\u201d, acrescenta Arildo Lopes.<\/p>\n

A Audi\u00eancia P\u00fablica PL n\u00ba 519\/2015 \u2013 Sociedades Cooperativas faz parte das a\u00e7\u00f5es de incid\u00eancia da Unicopas. Toda a organiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia possui apoio do projeto \u201cFortalecimento da Rede Unicopas\u201d, co-financiado pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Servi\u00e7o:<\/u><\/strong><\/h3>\n

Audi\u00eancia P\u00fablica PL n\u00ba 519\/2015 \u2013 Sociedades Cooperativas<\/strong><\/p>\n

Quando:<\/strong> 18 de junho, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 14h
\nOnde:<\/strong> Anexo 2, Plen\u00e1rio 3 da C\u00e2mara dos Deputados \u2013 Bras\u00edlia (DF)<\/p>\n

Contato para imprensa e entrevistas <\/u><\/strong><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Unicopas
\nThays Puzzi
\nimprensa@unicopas.org.br<\/a>
\n(61) 9 8116-4747 (WhatsApp)<\/p>\n

Sobre a Unicopas<\/strong><\/h3>\n

Criada em 2014, a Uni\u00e3o Nacional das Organiza\u00e7\u00f5es Cooperativistas Solid\u00e1rias (UNICOPAS) nasceu com o objetivo de atuar na concep\u00e7\u00e3o e no fortalecimento do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria no Brasil. Isso porque acredita que essas s\u00e3o alternativas estrat\u00e9gicas na promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento com sustentabilidade, equidade e justi\u00e7a social.<\/p>\n

Congrega quatro grandes centrais do cooperativismo e da economia solid\u00e1ria do pa\u00eds: Uni\u00e3o Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria (UNICAFES), Central de Cooperativas e Empreendimentos Solid\u00e1rios do Brasil (UNISOL Brasil), Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Cooperativas de Reforma Agr\u00e1ria do Brasil (CONCRAB) e Uni\u00e3o Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis do Brasil (UNICATADORES).<\/p>\n

A Unicopas representa mais de 2.500 cooperativas, associa\u00e7\u00f5es produtivas e empresas de autogest\u00e3o do campo e da cidade, agregando cerca de 800 mil associados e associadas. Entre eles: agricultoras e agricultores familiares, catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis, assentadas e assentados da reforma agr\u00e1ria, povos e comunidades tradicionais (ind\u00edgenas, ribeirinhos, quilombolas e extrativistas), pessoas com defici\u00eancia psicossocial, trabalhadoras e trabalhadores de empresas recuperadas, mulheres, homens e jovens integrantes de empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, n\u00facleos de mulheres e jovens urbanos e rurais, artes\u00e3s e artes\u00e3os, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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