Agricultura familiar garante abastecimento durante pandemia
Mas para que não falte comida na mesa de brasileiros e brasileiras, é preciso que políticas públicas como PNAE e PAA sejam executadas com agilidade
Campo
PNAE: estudantes da rede pública têm direito a kit de alimentos
Lei 13.987/2020 permite distribuição de alimentos às famílias da educação básica da rede pública de todo o Brasil; Conselho Nacional de Direitos Humanos poderá acionar Defensorias e Ministério Público para cumprimento da lei
Execução do PNAE regulamentada: saiba como pressionar as autoridades locais
Agricultores e agricultoras familiares podem contatar prefeituras com guia de disponibilidade de produtos e exigir das autoridades locais prazo para o cumprimento da Lei 13.987/2020
Lei permite distribuição de alimentos às famílias de alunos da rede pública
Medida vale para estudantes da educação básica da rede pública de todo o Brasil. A Lei 13.987, que foi publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril, garante a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis durante o período de suspensão das aulas. Esta é uma das iniciativas de combate à Covid-19 (coronavírus) que contou com forte mobilização popular.
Impactos de resíduos tóxicos no Brasil é debatido com relator especial da ONU
Representantes da Unicopas participam de audiência que contou com a presença do relator especial da ONU, Baskut Tuncak, que está em missão especial no Brasil […]
Uso excessivo de agrotóxicos na contramão do desenvolvimento sustentável
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos é fundamental para um desenvolvimento com sustentabilidade
Projeto de Lei pode prejudicar educação básica no Brasil
Organizações da sociedade civil se reúnem em audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, no Senado Federal, para debater PL 5695/2019, que prevê a descentralização total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Se aprovado, o projeto comprometerá programas essenciais para a educação básica no Brasil.
Censo Agropecuário mostra recuo da agricultura familiar no Brasil
Em onze anos, agricultura familiar perdeu 9,5% dos estabelecimentos e 2,2 milhões de postos de trabalho; ainda assim, setor tem participação significativa na produção de […]
Concurso premiará experiências inovadoras de mulheres rurais
Concurso Inovar para Mudar faz parte da Campanha Regional Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos
Confiar, criar, crescer: cooperativismo solidário para autonomia das mulheres rurais
“O elefante é um animal bem grande, mas a lenda diz que ele tem medo de rato. E o rato era eu!” A fala é […]