Assessoria Jurídica Regional — Item 1.10
Projeto RedeCoop Brasil I Termo de Fomento 996791/2026
A União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias — UNICOPAS comunica que a prorrogação do prazo para apresentação de propostas referente ao Termo de Referência No 2026/16 destinado à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Assessoria Jurídica Regional, abrange todas as regiões contempladas pelos lotes do processo seletivo: Norte, Nordeste, Sudeste e sul.
O prazo de encerramento, anteriormente previsto para 30 de outubro de 2026, fica prorrogado, para todas essas regiões, até 07 de novembro de 2026, às 231159.
As propostas e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para administrativo@unicopas.org.br, com cópia para unicopas@unicopas.org.br, observadas as demais exigências do Termo de Referência.
Esclarece-se que a região Centro-Oeste não constitui lote de contratação regional no Termo de Referência Nº 2026/16, pois seu atendimento jurídico está previsto pela assessoria jurídica e assistência jurídica da Base Nacional.
Permanecem inalteradas as demais condições, critérios, requisitos e disposições estabelecidos no Termo de Referência Nº 2026/16.
Brasília/DF, 29 de outubro de 2026.
