Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Regional Projeto RedeCoop Brasil — Termo de Fomento nº 996791/2026.
A União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias — UNICOPAS torna pública a seguinte retificação do Termo de Referência nº 2026/16:
Na seção VIII — DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO, fica excluída a seguinte exigência:
“Sede, filial ou domicílio profissional do responsável técnico em região correspondente;”. Consequentemente, não será exigida, como condição de participação ou habilitação nesta seleção, a comprovação de sede ou filial da proponente, ou de domicílio profissional do responsável técnico, na região correspondente ao lote pretendido.
A exclusão dessa exigência não altera as obrigações de atuação regional e de prestação dos serviços presenciais e remotos previstas no Termo de Referência.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Termo de Referência nº 2026/16.
Brasília/DF, 14 de outubro de 2026.
