Direitos humanos sem diversidades não garantem direitos

imagem de uma sala de reuniões da ONU onde acontecem os encontros do Conselho de Direitos Humanos. A sala está vazia, apenas cadeiras pretas,mesas e microfones de mesa aparecem na foto
Uma das salas da ONU em Genebra, onde fica o Conselho de Direitos Humanos, em imagem de 2013. Foto: Luca Zanier/Anzenberger Agency

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta semana, que o Brasil pretende disputar a reeleição para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. O que chamou a atenção foi o teor da carta de compromissos apresentada pelo governo. O documento, por exemplo, evita o uso da palavra gênero e se compromete a “apoiar iniciativas que contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares”. Além disso, omite temas como combate à tortura, direitos reprodutivos das mulheres e combate à desigualdade e à pobreza. Também não se compromete com políticas de memória, reparação e não-repetição das violações de direitos humanos durante a ditadura militar.

Leonardo Pinho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e presidente da Unisol Brasil, uma das centrais afiliadas à Unicopas, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que “ausência de políticas para populações LGBT, de questionamento à pena de morte e da defesa da prevenção à tortura são muito graves. A candidatura brasileira deveria ter posições muito claras sobre estes assuntos. A ausência de direitos econômicos e sociais é outra questão central. O Brasil e o mundo passam por um processo de baixa recuperação econômica, e é importante o país dar prioridade a essa área”.

Em outra reportagem publicada pelo G1, Pinho disse que o CNDH deve preparar uma resposta crítica à candidatura do Brasil.

“O CNDH é um órgão com representantes do Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, de três ministérios, da Polícia Federal e também de entidades da sociedade civil, como a OAB. Ele tem caráter consultivo e de fiscalização, mas não tem poder para definir políticas públicas. Nós vamos submeter o documento [da candidatura brasileira] às nossas comissões permanentes, como a de LGBT, e vamos construir uma resposta crítica no mês de agosto”.

Tanto o cooperativismo quanto a economia solidária são instrumentos que, além de promoverem o desenvolvimento pautado na sustentabilidade, também garantem postos de trabalho decente, com equidade de gênero e espaços para a inserção das juventudes no mercado produtivo. Por isso, são modelos de produção e comercialização que também garantem e promovem direitos, principalmente para as populações mais vulneráveis, em especial, às mulheres que, no caso do cooperativismo e da economia solidária, são a maior parte das associadas.